O Ministério Público do Maranhão enviou a todos os promotores de Justiça do estado que atuam na área da defesa da saúde, a Recomendação n° 003/2011, que dispõe sobre as providências a serem tomadas na fiscalização das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os estados com elevado risco de epidemia da doença em 2011.
Além das diretrizes nacionais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recomendou que os promotores de Justiça observem as orientações da uma nota técnica sobre o assunto, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde, e do ofício enviado a todos os secretários municipais de saúde. Os promotores de Justiça deverão tomar todas as medidas judiciais e extra-judiciais possíveis para que as medidas de combate à dengue sejam cumpridas.
Em São Luís, por exemplo, a partir de maio de 2010, a incidência da dengue aumentou em 709% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em 2011, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a situação agravou-se ainda mais devido à greve dos agentes de combate às endemias, que reduziu o efetivo em 50%. Em Imperatriz o crescimento da doença também foi grande: a comparação entre as cinco primeiras semanas de 2011 e 2010 apontam um crescimento de 400% nos casos da doença.
De acordo com a nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde, o principal mecanismo de controle da dengue é o combate às larvas do mosquito Aedes aegypti. Para isso é necessário que haja pelo menos um agente de campo para cada 1000 imóveis, realizando ações durante dois turnos e com material suficiente e adequado. O UBV (Ultra Baixo Volume, mais conhecido como “fumacê”) age apenas no combate aos mosquitos adultos, não conseguindo solucionar o problema.
Além das diretrizes nacionais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recomendou que os promotores de Justiça observem as orientações da uma nota técnica sobre o assunto, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde, e do ofício enviado a todos os secretários municipais de saúde. Os promotores de Justiça deverão tomar todas as medidas judiciais e extra-judiciais possíveis para que as medidas de combate à dengue sejam cumpridas.
Em São Luís, por exemplo, a partir de maio de 2010, a incidência da dengue aumentou em 709% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em 2011, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a situação agravou-se ainda mais devido à greve dos agentes de combate às endemias, que reduziu o efetivo em 50%. Em Imperatriz o crescimento da doença também foi grande: a comparação entre as cinco primeiras semanas de 2011 e 2010 apontam um crescimento de 400% nos casos da doença.
De acordo com a nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde, o principal mecanismo de controle da dengue é o combate às larvas do mosquito Aedes aegypti. Para isso é necessário que haja pelo menos um agente de campo para cada 1000 imóveis, realizando ações durante dois turnos e com material suficiente e adequado. O UBV (Ultra Baixo Volume, mais conhecido como “fumacê”) age apenas no combate aos mosquitos adultos, não conseguindo solucionar o problema.
Fonte: CCOM-MPMA
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