Relatório aponta deficiências em escolas da rede pública do Maranhão

Um relatório produzido pelo Ministério Público Estadual, em parceria com Conselhos Tutelares de São Luis e alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), atestou a situação precária existente em boa parte das escolas públicas da capital, tanto estaduais quanto municipais.


Entre irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, banheiros mal conservados, paredes com rachaduras e sem pintura, salas de aula com nenhuma ventilação e tetos comprometidos, o relatório serviu para demonstrar dados importantes sobre o processo de educação das crianças e adolescentes da cidade.
De acordo com o documento, 38% das escolas estaduais estão com excesso de alunos por sala, contra 17% para as escolas municipais.


 Sobre acesso a tecnologias de informática e comunicação, 63,4% das escolas teve resultado “inexistente”. Esse resultado foi percebido em 19% das escolas estaduais. Sobre a existência de biblioteca nas escolas, 46% da rede municipal não possui, enquanto que essa porcentagem abaixa para 19% na rede estadual; 44% da rede estadual receberam classificação boa em bibliotecas. As quadras esportivas representaram um dado ainda mais preocupante: 71% das escolas municipais não possuem, enquanto 48% das escolas estaduais não possuem.


Os resultados foram obtidos a partir de um levantamento feito por estudantes dos cursos de Pedagogia, Engenharia Civil e Arquitetura. De abril a julho do ano passado, 30 estudantes, apoiados por conselheiros tutelares e técnicos da Promotoria de Educação, percorreram todas as 320 escolas das redes estadual e municipal de São Luís. Nos locais eles puderam observar as condições físicas e pedagógicas das unidades com embasamento nos parâmetros exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em cada escola as equipes aplicaram questionário à direção, além de observar detalhes como as condições de salas de aula, mobiliário, banheiros, cozinha, biblioteca e outros.


O promotor de Educação, Paulo Avelar, disse que o relatório é mais do que só um retrato do ensino público. Dividido em 11 itens, também faz uma análise do contexto encontrado e apontar encaminhamentos para os problemas identificados. “O relatório não tem só um sentido de cobrança do poder público, mas também de orientação e de indicação dos caminhos a serem seguidos pelas instituições para mudar a situação atual”, explicou.


Para ele, os pontos mais críticos observados pelas equipes foram a infraestrutura de algumas escolas, parte dos aspectos pedagógicos como bibliotecas e ensino de Educação Física, e o transporte escolar. Quanto as bibliotecas, por exemplo, ele ressaltou que boa parte dos livros existentes são sobras dos materiais didáticos, e que muitas vezes ainda se encontram lacrados nas bibliotecas, completando que o acervo deveria ser revisto e renovado para uma utilização mais ampla pelos alunos.

Recomendações

O relatório inclui recomendações feitas pelas equipes para garantir melhorias no ensino público. Entre os tópicos estão realização de concurso público para atender o déficit dos profissionais necessários ao regular funcionamento das escolas, necessidades de constantes ações dos órgãos competentes, na fiscalização de estabelecimentos comerciais que atuam próximo à escolas; assegurar eficazmente a oferta regular de transporte escolar na zona rural e recuperação imediata de algumas escolas, que estão funcionando sem oferecer condições de salubridade aos alunos que atendem.


O promotor Paulo Avelar foi questionado pela equipe de reportagem se, de acordo com os relatórios, seria ou não seria justa, na visão dele, a greve dos professores. Ele respondeu que não está completamente inteirado da situação em que se encontra a greve e disse que não comentaria o caso, mas ressaltou que é a favor de um acordo entre as partes pelo bem da educação pública do estado. Nem a secretária Olga Simão nem a procuradora Fátima Travassos, em discurso, abordaram o tema.

Fonte: O Imparcial

Espera-se que pelo menos no Ministério Público o Governo do Maranhão dê fé, pois sabe-se que a atual situação em que se encontra as escolas públicas do nosso Estado é crítica.

Impressão do cartão da prova da Suzano termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, 1° de abril, o prazo para imprimir o cartão de inscrição dos candidatos inscritos para o curso de Celulose e Papel do Campus Imperatriz. O documento indicará onde cada candidato realizará a prova.

A prova acontecerá no dia 17 de abril, das 9h às 12h30, e será composta por 40 questões, com 20 de matemática e 20 de português. O candidato deverá chegar com uma hora de antecedência. 

A prova será aplicada em Imperatriz e em outros municípios que obtiveram mais de 500 candidatos inscritos. veja como ficou a distribuição:

Pólo Açailândia – receberá candidatos de Açailândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Buriticupu.

Pólo João Lisboa – receberá candidatos de  João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana.

Pólo Porto Franco – receberá candidatos de Porto Franco, Estreito, Campestre, São João do Paraiso, Ribamar Fiquene, Tocantinópolis, Carolina e Lajeado Novo.

Pólo Imperatriz – receberá todos os candidatos de Imperatriz e as demais cidades.

Fonte:  Imperatriz Notícias

Deputado abre mão de verbas parlamentares: "Era excessivo"

Marcela Rocha

Chamado de "demagogo" por alguns colegas, o deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) resolveu abrir mão dos benefícios e ajudas de custo parlamentar que, para ele, "são desperdício de dinheiro público". Ainda no começo de fevereiro, ele encaminhou seis ofícios para a Diretoria da Câmara pedindo - em caráter irrevogável - os seguintes itens:

- suspensão do 14º e 15º salários que teria direito a receber;
- redução da verba de gabinete em 20% - passando de R$ 60 mil para R$ 48 mil;
- redução - de 25 para nove - do número de assessores a que teria direito;
- diminuir em mais de 80% a cota interna do gabinete. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600;
- acabar com o seu auxílio moradia, por, segundo descrito no ofício, entender que deputados eleitos pelo Distrito Federal não necessitem do benefício;
- acabar com a cota de passagens, também por ter sido eleito pelo DF.

A assessoria do parlamentar calculou que ele vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. "Defendo a tese de que um mandato pode ser de qualidade, custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. É o que pratiquei enquanto deputado distrital e agora enquanto federal", afirmou Reguffe a Terra Magazine.
Se os outros 512 deputados fizessem o mesmo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão, ainda segundo cálculos feitos pela equipe do parlamentar. "Consigo fazer todo o meu trabalho e cumprir a minha obrigação para com a sociedade", afirmou, para depois destacar que com o que recebe consegue manter "assessores de qualidade" em seu gabinete.

- Eu consigo trabalhar bem com essa equipe, consigo ter um mandato bom, que me dê um suporte técnico. No meu gabinete tenho um assessor jurídico, legislativo, de imprensa, chefe de gabinete... - relata.
Para Reguffe, "o montante era excessivo, porque um deputado precisa ter assessores, mas não 25, que acaba parecendo uma estatização de cabos eleitorais". Questionado se seus colegas de partido pretendiam seguir o mesmo caminho, o parlamentar preferiu não entrar nessa polêmica e se limitou a falar de suas iniciativas.

Apresentados os seis ofícios, alterando o orçamento de seu próprio gabinete, o deputado encaminhou à Mesa Diretora dois projetos que acabariam com o 14º e 15º salários, reduziria a verba de gabinete e o número de assessores de 25 para nove.

"Tudo o que eu proponho tenho que fazer antes no meu gabinete", diz Reguffe, que rejeita a acusação de demagogia: "Alguns colegas acham que isso é demagogia. Seria demagogia se eu pregasse isso e não fizesse dentro do meu próprio gabinete". E, irônico, completa: "Bom seria se fossem todos 'demagogos'".

Fonte: Terra Magazine

PSOL terá a desfiliação de 40 militantes no Maranhão

SÃO LUÍS - Cerca de 40 militantes que ajudaram a fundar o PSOL do Maranhão devem oficializar, hoje, a desfiliação da legenda. A debandada vai ocorrer com a divulgação de um documento à sociedade. Os militantes de São Luís, Imperatriz e Caxias pretendem ir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) juntos para protocolizar suas desfiliações.

O presidente do Diretório Municipal de São Luís e ex-candidato a governador, Saulo Arcangeli, disse, ontem, que a medida foi tomada em repúdio à forma que o Diretório Nacional impôs a filiação dos ex-petistas Haroldo Sabóia, Franklin Douglas, Wagner Baldez e Roberval Costa.

Eles tiveram suas filiações indeferidas pelo Diretório Estadual, mas a direção nacional determinou que o partido no estado aceitasse os ex-petistas.

Arcangeli justificou a rejeição à entrada dos novos filiados dizendo que o ex-deputado Haroldo Sabóia já foi do MDB (hoje PMDB), PPS, PT e PDT duas vezes. De acordo com ele, no governo Jackson Lago (PDT), Franklin Douglas defendeu todas as políticas da administração estadual como a repressão à greve dos professores estaduais.

"São figuras sem nenhum compromisso com o socialismo. Eles têm projetos personalistas de cunho eleitoral. Deixaram o PT sem criticar a postura do governo Lula, de sucateamento dos órgãos públicos. Não vamos ficar em um partido só por ficar", disse.

Além dele, estão deixando o PSOL os ex-candidatos a prefeito Saturnino Moreira, o ex-candidato ao Senado Paulo Rios e o presidente do Diretório Estadual, Rogério Costa.

Fonte: Imirante

Inscrições abertas em concurso para procurador da República

SÃO LUÍS - Estão abertas as inscrições para o 25° concurso público para o cargo de procurador da República. Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril na nova sede da Procuradoria da República, localizada na avenida Vitorino Freire, n° 52, Areinha, ao lado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Editais, instruções e outras informações sobre o concurso podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3213-7100 ou no site da Procuradoria Geral da República.

Fonte: Imirante

UFMA lança hoje 8ª Lista de estudantes aprovados pelo SiSU

A Pró-Reitoria de Ensino da UFMA lança hoje, 31, a 8ª Lista de estudantes selecionados por meio da Lista de Espera do SiSU. As matrículas acontecem apartir de hoje (31) e se estendem até amanhã (1) de abril, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Os estudantes selecionados para as vagas do Campus UFMA de Chapadinha podem se dirigir ao Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), na BR-222, km 04, s/n, em Chapadinha. Para as vagas de Imperatriz, as matrículas serão feitas no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST), à rua Urbano Santos, s/n, Imperatriz. Já os aprovados para as vagas do Campus do Bacanga, em São Luís, devem apresentar seus documentos à Divisão de Organização Acadêmica (DIORC), na Pró-Reitoria de Ensino, prédio do CEB Velho. 

Os documentos exigidos são: 
a)Registro Geral de Identidade (RG); 
b)C.P.F.; 
c)Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos; 
d)Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente; 
e)Cópia autenticada ou acompanhada do original, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes; 
g)Histórico Escolar do Ensino Médio; 
h)Cópia autenticada ou acompanhada do original, do Histórico Escolar do Ensino Médio; 
i)Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas; 
j)Cópia de Declaração de Conclusão do Ensino Médio, quando for o caso. 


Para os candidatos às vagas de Licenciatura em Música: 

Diploma ou certificado de conclusão de curso básico ou técnico de Música ou comprovante de que está regularmente matriculado em curso técnico de Música. Ou ainda atestado positivo de Aptidão Musical, expedido pelo curso de Música da UFMA. 

Confira a 8ª lista no link abaixo 

Veja a 8ªlista 


Mais informações, confira o Edital 46 no link abaixo: 

Edital46_8lista 

Fonte: UFMA Notícias

Idosa é presa por tráfico de drogas em Copacabana

São Paulo - A aposentada Marlene de Oliveira Cavalcanti da Silveira, de 72 anos, foi presa por tráfico de drogas, ontem, em um de seus dois apartamentos, em Copacabana, na zona sul do Rio, durante a operação "Copa Limpa", da Polícia Civil.

Outras 10 pessoas também foram detidas na mesma região, entre elas oito adolescentes suspeitos de abordar vítimas na areia e no calçadão. Segundo a polícia, a idosa, que começou a ser investigada há dois meses, possui dois apartamentos na região.

Um dos imóveis era alugado para garotas de programa, que vendiam cocaína para os clientes estrangeiros. Todos os detidos e a cocaína apreendida no apartamento da aposentada foram levados para a 12ª Delegacia de Polícia.

Fonte: Uol Notícias

Polícia paulista aposenta o "três-oitão"

Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o "canela seca" aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como "três-oitão", o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado. A informação é de reportagem de Rogério Pagnan publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).



O revólver deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito --não é vendida para civis--, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia.
Segundo o comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros.

Fonte: Folha.com

Anvisa suspende fabricação, comércio e uso de produto emagrecedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, importação, distribuição, o comércio e uso do produto dietrine em todas as suas denominações (Dietrine Phaseolamin, Dietrine Fimbriata, entre outras). Segundo a Anvisa, o produto é fabricado e importado por empresas desconhecidas, que não têm registro na agência.

O dietrine é um suplemento para perda de peso, que reduz a digestão de calorias, provocando o emagrecimento. A resolução publicada no Diário Oficial da União vale a partir de hoje (31).

Fonte: Da Agência Brasil (Em Brasília)

Uema estuda adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio

Nesta semana, integrantes da Pró-Reitora de Graduação (Prog) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) participaram, em Brasília, de reunião com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tania Tuttman, para discussão sobre a adesão das universidades estaduais, como a Uema, e federais ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na semana passada, outros integrantes estiveram em Maceió (AL) em reunião com as comissões de vestibular de universidades de outros Estados para tratar do assunto.

Atualmente, a Uema mantém a forma tradicional de vestibular, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), em que os professores da casa redigem as questões que são utilizadas exclusivamente em cada edição do Paes. O Enem propõe uma forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas, possibilitando a mobilidade acadêmica e um exame igual para todo o país.

As universidades têm autonomia e podem optar entre quatro possibilidades de utilização do Enem como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada, informatizado e on-line; como primeira fase; combinado com o vestibular da instituição; e como fase única para as vagas remanescentes do vestibular. Atualmente, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) são as duas instituições de ensino que aderiram ao Enem no Estado.

Fonte: Imirante, com informações da Uema

Prorrogadas inscrições para Programa de Estágio da Cemar

SÃO LUÍS – Foram prorrogadas, até o dia 8 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio 2011 da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). As inscrições podem ser realizadas somente por meio do site da Cemar. O programa é destinado aos estudantes de nível superior e técnico que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências alinhadas ao perfil de estratégias e negócios da companhia.

O processo seletivo segue em cinco etapas distintas até a aprovação dos candidatos: inscrição; triagem curricular; prova de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais; dinâmica de grupo; e entrevista técnica. Este ano, o método de aplicação de provas será diferente dos outros anos e as provas serão presenciais.

As vagas para Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletrônica e Mecatrônica. Para o nível superior, serão selecionados estudantes de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social, Marketing, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Serviço Social e Engenharia da Computação. O estudante de nível superior precisa estar a, no mínimo, dois anos de conclusão do curso.

Fonte: Imirante, com informações da Cemar

Folha: Bradesco indica Tito Martins para substituir Agnelli na Vale

Tito Botelho Martins, presidente da Inco, subsidiária da Vale no Canadá, vai substituir Roger Agnelli na presidência da Vale, a maior empresa privada do Brasil, informa a reportagem de Mario Cesar Carvalhopublicada na Folha desta quarta-feira.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Bradesco negou a indicação de Tito Martins.

O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu pressionar pela saída de Agnelli --que assumiu a Vale em 2001-- por considerar que ele é inábil politicamente e refuta sugestões oficiais. A indefinição sobre a saída chegou a derrubar as ações da mineradora nos últimos dias.

Fonte: Folha.com

Jornal Agora: Professores grevistas fizeram manifestação esta manhã em Açailândia

 Açailândia – Os professores do estado, estudantes e entidades que aderiram à greve em Açailândia, fizeram uma manifestação esta manhã por algumas ruas da cidade e encerraram em frente a Gerencia Regional de Açailândia.

Segundo Ruimar, membro da comissão de greve, hoje 90% das aulas do estado estão paralisadas, 15% funcionam parcialmente e 5% estão funcionando normalmente com professores contratados.

A greve na educação já dura quase 30 dias em todo o estado e não tem previsão de quando vai terminar.

As principais reivindicações dos professores são a aprovação imediata do estatuto do magistério, presenças de vigilantes e zeladores nas escolas e  também o abandono da estrutura em que se encontram atualmente as escolas públicas do estado, diz o professor Ruimar.

     

Já para o professor Milton Teixeira, membro do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia – CDVDH, a greve vai continuar até que o governo do estado decida sentar para negociar com os professores e atenda as reivindicações dos professores, ainda de acordo com o professor Milton, a greve em Açailândia está ficando cada vez mais forte com o apoio das entidades de vários seguimentos já aderiram ao movimento dos professores, diz Milton Teixeira.

Atualmente o governo está tentando impor suas condições que não atendem as reivindicações do professores.

Com estas condições fica difícil de continuar trabalhando, sem estrutura, sem apoio para realização de tal trabalho.    

Fonte: Carlos Cristiano (Jornal Agora)

Blog do Schalcher: Homologação do Resultado Final do Concurso Público do IFMA

O REITOR “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA no uso de suas atribuições torna público aos interessados a Homologação do Resultado Final do Concurso Público, referente ao Edital nº 05, de 20 de outubro de 2010, com vista ao provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Inicial e formação de Cadastro de Reserva, em Regime de 40 horas, ... Continue lendo

Governo confirma a suspensão para realizar novos concursos

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Portaria da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) suspende, por "tempo indeterminado", os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização para novos concursos públicos e, também, para o provimento (preenchimento) de cargos públicos no âmbito da administração pública, em autarquias e fundações.

O governo informou que realiza levantamento de quantos concursos foram autorizados, mas que ainda não foram realizados. Nesses casos todos estão suspensos.

Os casos de concursos com edital já publicado, em fase de provas ou cursos de formação, mas sem nomeação realizada, serão analisados “com lupa” pela ministra Miriam Belchior. De acordo com o Ministério do Planejamento, o concurso não será suspenso, a validade dele continua e a pessoa pode ser chamada dentro desse prazo, que pode ser de até dois anos, prorrogável por igual período.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. No fim do mês passado, ao detalhar o bloqueio de gastos, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Celia Correa, já havia dito que não aconteceria "nenhum concurso público neste ano". "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", acrescentou ela na ocasião.

Decisão
Segundo o governo, a suspensão dos concursos públicos não prejudicará o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até esta segunda-feira (28), além da realização de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público".

Também não serão prejudicados, de acordo com a norma, a conclusão dos cursos ou programas de formação já iniciados, nos concursos realizados em duas ou mais etapas, como é o caso de seleções nas áreas policial e de inteligência (Polícia Federal e Abin). Entretanto, o provimento dos cargos será condicionado à autorização específica da ministra Miriam Belchior.

"A realização de cursos ou programas de formação que não tenham se iniciado até a data da entrada em vigor desta portaria também fica condicionada à autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão", informou o governo.

Como funciona
Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.

Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como o Banco do Brasil e os Correios.

(Globo.com)

A verdade sobre os salários dos professores

Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República

Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e "de falência de múltiplos órgãos".

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.

Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".

Fonte: R7.com

O povoado Novo Bacabal, de Açailândia, poderá virá município até o final do ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão, dentre eles está o povoado Novo Bacabal, de Açailândia. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa. 


Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), após reunião, no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo. 

Veja a lista dos Povoados:

Pleiteiam emancipação política os seguintes povoados maranhenses: São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisa (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).

Fonte: Imirante

Com as informações da Ascom/Assembleia Legislativa

Cemar deverá restituir taxa cobrada indevidamente de cliente em Açailândia

De acordo com decisão da quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 29, a Cemar deverá restituir as taxas de iluminação pública cobradas indevidamente de uma consumidora do município de Açailândia, que recorreu judicialmente pedindo a exclusão da taxa de iluminação, além da restituição dos valores pagos, no período de outubro de 1994 a maio de 2001. 

A Cemar alegou ser mera agente arrecadadora, conforme convênio firmado com o município de Açailândia, no qual fica responsável por receber os valores e repassá-los ao governo municipal. A Companhia de Energia apresenta ainda em sua defesa, a Lei 019/02 referente à instituição da contribuição de iluminação pública. 

O juiz da primeira Vara de Açailândia, Cândido José Martins Oliveira, afirmou na sua sentença o fato de a Cemar não indicar a publicação e a vigência da legislação, afirmando também que não consta na lei nada referente à retroatividade para fins de cobrança da taxa, condenando a empresa a restituir em dobro os valores pagos pela consumidora. 

O relator do processo, desembargador Paulo Velten, manteve a decisão de primeiro grau e foi acompanhado pelos desembargadores Jaime Araújo e Anildes Cruz. 

Fonte:Assessoria de Comunicação do TJMA 

Processo que pede a cassação de Roseana é enviado ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz de Oliveira. O processo, protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), subiu na última sexta-feira (25) ao Tribunal.

O processo agora, de acordo com juristas ouvidos pelo blog, será distribuído onde o relator deve determinar a realização das diligências, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas.

Leia mais no blog do John Cutrim

Posto da PRF em Imperatriz é desativado para reformas

O Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Imperatriz, localizado na BR-010, na área do povoado Lagoa Verde, ficará desativado temporariamente em função de reformas.
O posto ficará desativado até o fim do mês de junho, quando está previsto o término das obras. A informação foi passada a O PROGRESSO pelo agente da PRF, Luciano Holanda.
Segundo Holanda, o atendimento aos usuários acontecerá na sede administrativa da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz, localizada na Avenida Raul Mariano Alves, 23, Super Quadra 602, ou pelo telefone 3523-1677, ou ainda pelo endereço eletrônico del04.ma.@dprf.gov.br.
Mesmo com a desativação temporária do posto da PRF, o atendimento a acidentes, auxílio ao usuário, fiscalização de trânsito e combate à criminalidade não sofrerão alteração. "Tudo vai continuar sem que haja quaisquer alterações na rotina dos policiais", disse Holanda.
Nas reformas que estão sendo feitas, está sendo construído ponto de apoio para os agentes, com alojamento masculino e feminino, atendendo às novas normas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
No local, está sendo construída a nova sede administrativa da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, além de um posto de observação para melhor atender ao público.

Fonte: O Progresso

Preço do etanol subiu mais de 12% nas quatro últimas semanas

Nas últimas quatro semanas, o preço do etanol nos postos de combustíveis do país aumentou 12,1%. Segundo levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do álcool combustível custava em média R$ 1,95 na semana entre 27 de fevereiro e 5 de março, e o preço passou para R$ 2,19 na semana passada.

Foram pesquisados 8.372 postos e a diferença de preços encontrada na última semana foi de até R$ 1,00 por litro de etanol. O preço máximo ao consumidor chegou a R$ 2,89 e o mínimo de R$ 1,89. No ano passado, o preço médio do etanol no mês de março foi de R$ 1,83.

Fonte: O Imparcial

Não só o etanol que subiu. Aqui em Açailândia, por exemplo, em menos de um mês a gasolina teve reajuste duas vezes;  um aumento de R$0,05 em cada reajuste. A gasolina aditivada já está custando em média R$2,80.