Vaza obituário preparado pela Rádio Senado para eventual morte de Sarney

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília

Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.

O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.


Ouça o programa na íntegra aqui.

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.

O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.

A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.

A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.

O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.

Fonte: Blog Radar Político (Estadão)

“Não vai ter concurso público nenhum este ano”, diz secretária do Orçamento do Governo Federal

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”.

Edição: Rivadavia Severo

CD Pista Sertaneja Remixes

Acesse o site da Som Livre e compre CD Pista Sertaneja Remixes: http://www.lojasomlivre.com.br

Descrição: Em 2011, Som Livre larga na frente novamente e traz ao mercado um novo conceito de produto: a mistura do sertanejo com música eletrônica. Unindo os dois gêneros que sempre bombam nas baladas, Pista Sertaneja Remixes pode tornar-se a nova febre deste verão. O CD é uma compilação que remixou grandes sucessos como Meteoro, Fugidinha e Paga Pau, que ficaram ainda mais dançantes. O responsável por essa proeza foi Mr. Jam, nome artístico de Fabianno Almeida. Fabinho, como também é conhecido, é um dos maiores produtores de música eletrônica do Brasil e já ganhou prêmios como o DJ Sound Awards, como Melhor Produtor Dance Pop Nacional. A sonoridade de Pista Sertaneja Remixes é única: impressiona logo na primeira audição. Sem dúvida, uma novidade que vai levar muita gente pras pistas!

Lista de músicas do CD Pista Sertaneja Remixes:
01 – Amo noite e dia Remix – Jorge & Mateus
02 – Meteoro Remix – Luan Santana
03 – Paga pau Remix – Fernando & Sorocaba
04 – Inventor dos amores Remix – Part. Especial – Jorge & Mateus – Gusttavo Lima
05 – Fugidinha Remix – Michel Teló
06 – Tchau, tchau Remix – Maria Cecília & Rodolfo
07 – Quatro estações Remix – Hugo Pena & Gabriel
08 – Sonho bom Remix – Munhoz & Mariano
09 – Que se dane o mundo Remix – Adair Cardoso
10 – Chora Remix – João Neto & Frederico
11 – Tô vendendo beijo Remix – Humberto & Ronaldo
12 – Baladeira Remix – Jeann & Julio
13 – Usou e abusou Remix – Adson & Alana
14 – Top do verão Remix – Henrique & Diego
15 – Cachaceiro Remix – Tato & Ed Reis

Vídeo do comercial da Rede Globo do CD sertanejo de remix, com os trechos da músicas.

Fonte: Naodiga.com

Flamengo vence o Boavista e conquista a Taça Guanabara

RIO - Flamengo derrotou o Boavista por 1 a 0 neste domingo na final da Taça Guanabara, no Engenhão, e conquistou o primeiro turno do Campeonato Carioca.

O único gol e decisivo do rubro-negro foi marcado por Ronaldinho fazendo valer o investimento em sua contratação. Até então, o camisa 10 havia tentando lances de efeito, mas sem grande perigo à defesa do Boavista. Aos 26min, Ronaldinho bateu falta na entrada da área por cima da barreira e acertou com precisão o canto esquerdo de Thiago.

O jogo parecia se encaminhar para uma bonita festa, mas o clima ficou pesado no Engenhão. Renato Abreu chegou duro em Frontini, que revidou com um empurrão. O árbitro Marcelo de Lima Henrique interrompeu a discussão que surgiu e expulsou apenas o jogador do Boavista.

A equipe rubro-negra segue sem perder na temporada, mesmo sem brilhar. Foram nove jogos na Taça Guanabara e um pela Copa do Brasil. Este foi o terceiro gol de Ronaldinho com a camisa do Fla.

O clube da Gávea chegou a seu 19º título da Taça Guanabara em sua história - é o maior campeão. Já o Boavista teve na partida deste domingo a primeira decisão de sua história, desde que foi refundado em 2004.

Ainda sem encontra sua equipe ideal, o técnico Vanderlei Luxemburgo escalou o Flamengo com um trio de armadores formado por Thiago Neves, Bottinelli e Renato Abreu. Ronaldinho surgiu como o centroavante da equipe.

Com a conquista, o Fla já está garantindo na decisão do Estadual, contra o campeão da Taça Rio

Flamengo 1 x 0 Boavista

Gols

Flamengo:

Ronaldinho, aos 26min do segundo tempo

Flamengo: Felipe; Léo Moura, Welinton, David e Egídio (Diego Maurício); Maldonado e Willians; Thiago Neves (Ronaldo Angelim), Bottinelli (Negueba) e Renato Abreu; Ronaldinho. Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Boavista: Thiago; Bruno Costa (Joilson), Gustavo, Santiago e Paulo Rodrigues (Max); Júlio César, Edu Pina, Leandro Chaves e Tony; André Luís (Raphael Auguso) e Frontini. Técnico: Alfredo Sampaio

Cartões amarelos

Flamengo: Renato Abreu e Ronaldinho

Boavista: Gustavo, Santiago, Júlio César, Edu Pina e Leandro Chaves

Cartões vermelhos

Boavista: Frontini

Árbitro

Marcelo de Lima Henrique

Local

Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ)

Fonte: Imirante

MEC já tem distribuição das 3.591 vagas

Mesmo após o anúncio de corte no orçamento federal para este ano, o Ministério da Educação (MEC) está dando prosseguimento aos concursos, provando que não será afetado pelas restrições do governo nessa área. Na última quinta-feira, 24, foi publicada no Diário Oficial, por meio da  Portaria Interministerial n° 22,  a autorização para a contratação de 3.591 professores, por meio de aproveitamento de cadastro ou  por  seleções simplificadas (temporários).

Já nesta sexta, 25, foi divulgada a distribuição das vagas pelas universidades.  As oportunidades destinam-se ao atendimento do programa de Apoio aos Planos De Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni), Programas de Expansão das Universidades Federais e Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A contratação desses profissionais terá prazo de um ano, prorrogável por igual período. A escolha dessa decisão se deu em virtude do início do ano letivo, já que os professores terão que trabalhar ainda neste semestre.

Efetivos - Além dessas vagas, o MEC também confirmou que tem 6 mil vagas garantidas para preenchimento nos quadros de professores e técnico-administrativo das escolas e universidades federais este ano, apesar do anúncio de um corte de R$50 bilhões no orçamento da União.

Segundo a Assessoria de Imprensa da pasta, essas vagas estão sendo discutidas com o Ministério do Planejamento para serem supridas por concurso público e/ou por banco de aprovados de seleções anteriores.

As oportunidades serão para aqueles que possuem nível médio ou superior, nas 214 escolas técnicas inauguradas até dezembro de 2010, além das 40 que já existiam, em 38 institutos federais. As vagas serão escalonadas e autorizadas de acordo com a demanda de cada campi, porém até o momento não há distribuição dessas vagas.

Somente para a UFMA - Universidade Federal do Maranhão será disponível 31 vagas.

DOWNLOAD DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Fonte: Folha Dirigida / Concurseiros

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Divulgado calendário de cursos para primeira fase da refinaria no Maranhão

As primeiras turmas dos cursos de capacitação profissional voltados para a primeira fase da construção da Refinaria Premium da Petrobrás terão início nesta terça-feira (1º) nos municípios de Bacabeira e Rosário.

A aula inaugural dessas turmas acontecerá nesta segunda-feira (28), com a participação de representantes da petrolífera e do Ministério do Trabalho, além do secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, que está oferecendo o suporte necessário para a realização do projeto de qualificação.

Os cursos disponíveis são da área de Construção Civil, especificamente para as ocupações de pedreiro, carpinteiro, armador e pintor, mão-de-obra fundamental para a primeira etapa da obra. São Luís e Santa Rita também têm turmas previstas com início para este mês de março. 

"O Governo do Estado está fazendo o possível para qualificar maranhenses, com vistas a atender à demanda da refinaria, seja no nível profissional mais básico, seja no nível profissional intermediário", explicou José Antônio. "Temos cerca de sete mil vagas de qualificação para seis municípios e o projeto já está sendo posto em prática, com a rapidez que um empreendimento da grandeza da refinaria exige", enfatizou.

As cidades inicialmente contempladas estão inseridas na chamada Área de Influência Direta do Empreendimento, no caso, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís. Posteriormente, as cidades de Morros e Icatu serão incluídas no projeto.

A carga horária dos cursos é de 200 horas, com ênfase nos conhecimentos específicos, mas contando com 40 horas para tratar de conteúdos gerais, como segurança no trabalho, direitos e deveres trabalhistas e noções de empreendedorismo.


Empreendimento

A Refinaria Premium I da Petrobrás, que está sendo erguida em Bacabeira, será a maior da América Latina, com capacidade de processar até 600 mil barris de petróleo por dia, quando estiver em pleno funcionamento. O projeto deve incluir a construção de um porto e a instalação de um pólo petroquímico, a exemplo do que funciona em Camaçari (BA).

Dentre as expectativas geradas pelo empreendimento, somente para o município de Bacabeira, que conta com uma população em torno de 15 mil habitantes, analistas esperam que a cidade se torne a mais rica do país, em termos de PIB per capita, em função dos royalties gerados pela produção do petróleo. 

Fonte: O Imparcial

"O Discurso do Rei" e "A Origem" são os grandes vencedores do Oscar 2011

"O Discurso do Rei" e "A Origem" são os grandes vencedores do Oscar 2011, com quatro estatuetas cada um. O primeiro conquistou os três principais prêmios artísticos da 83ª edição da cerimônia de entrega dos prêmios mais cobiçados da indústria americana de cinema - melhor filme, diretor (Tom Hooper) e ator (Colin Firth). O segundo é um azarão que levou apenas prêmios técnicos. E "A Rede Social", grande favorito até semanas atrás, ganhou em apenas três categorias. "O Vencedor" recebeu os outros dois prêmios artísticos, igualando-se em número de troféus a "Alice no País das Maravilhas" e "Toy Story 3". "Bravura Indômita", que havia conquistado 10 indicações, saiu de mãos abanando.

Com os prêmios de coadjuvantes para Melisssa Leo e Christian Bale, dados como certos, o filme "O Vencedor" iniciou a série de prêmios artísticos da noite. Também como era previsto, Natalie Portman, grávida e emocionada, recebeu o prêmio de melhor atriz por sua interpretação no sombrio "Cisne Negro". Outro favorito, Colin Firth levou o prêmio de melhor ator para casa por sua interpretação do rei britânico gago em "O Discurso do Rei".

Com quatro Oscar, "A Origem" liderou a contagem de prêmios durante a maior parte da cerimônia. Mas foram apenas prêmios técnicos, como se esperava - fotografia, roteiro original, mixagem de som e edição de som. "Alice no País das Maravilhas" levou apenas dois prêmios técnicos, de direção de arte e figurino, reforçando a ideia de que dramaticamente o filme de Tim Burton não transcendeu como se imaginava.

Na categoria documentário, a única em que o Brasil teria chance de estar representado se ganhasse, pelo filme "Lixo Extraordinário", foi vencida por "Trabalho Interno", de Charles Fergusson. O diretor americano foi o único ao usar o microfone e o discurso para imprecar contra os malfeitores da crise imobiliária de 2008, nos Estados Unidos. "Passaram-se anos e nenhum deles está preso!", bradou ele.  

Aposta da Academia para atrair o público mais jovem e dar mais ânimo à tradicional cerimônia de entrega dos prêmios, Anne Hathaway e James Franco fizeram o que se esperava deles. Com menos clipes explicativos, números mais enxutos e discursos compactos, a festa ficou mais leve e as piadas foram bem colocadas. O que se perdeu, no entanto, foi espaço para gafes e espontaneidade - a não ser por alguns palavrões aqui e ali, como no caso de Melissa Leo e Jake Gyllenhall.

Um dos momentos mais emocionantes da festa foi a aparição de Kirk Douglas, de 95 anos, que foi aplaudido de pé pela platéia do Kodak Theater. Em sua fala, ele fez questão de lembrar que foi indicado três vezes e nunca foi premiado com o Oscar. O pai de Michael Douglas fez elogios a Anne Hathaway e brincou muito com as indicadas ao prêmio de melhor atriz coadjuvante, que apresentou, criando o suspense necessário para anunciar a vencedora.

Outro momento digno de nota, especialmente para quem gosta de acompanhar os Oscar, foi a homenagem dupla, primeiro a Billy Cristal, um dos apresentadores recentes da festa de maior sucesso, que foi aplaudido de pé pela platéia de colegas. E, depois, ao comediante Bob Hope, que apresentou a cerimônia durante anos, nos primórdios da Academia, e apareceu na forma de um holograma, interagindo com Cristal e com os apresentadores da categoria de melhores efeitos visuais, Robert Downey Jr. e Jude Law.



A lista completa dos vencedores

Melhor filme
"O Discurso do Rei"

Melhor diretor
Tom Hooper ("O Discurso do Rei")

Melhor Ator
Colin Firth ("O Discurso do Rei")

Melhor atriz
Natalie Portman ("Cisne Negro")

Melhor ator coadjuvante
Christian Bale ("O Vencedor")

Melhor atriz coadjuvante
Melissa Leo ("O Vencedor")

Melhor roteiro original
"O Discurso do Rei"

Melhor roteiro adaptado
"A Rede Social"

Melhor filme de animação
"Toy Story 3"

Melhor filme estrangeiro
"Em um Mundo Melhor" (Dinamarca)

Melhor fotografia
"A Origem"

Melhor edição
"A Rede Social"

Melhor direção de arte
"Alice no País das Maravilhas"

Melhor figurino
"Alice no País das Maravilhas"

Melhor maquiagem
"O Lobisomem"

Melhor trilha musical
"A Rede Social"

Melhor canção original
"We Belong Together" ("Toy Story 3")

Melhor mixagem de som
"A Origem"

Melhor edição de som
"A Origem"

Melhores efeitos visuais
"A Origem"

Melhor documentário
"Trabalho Interno"

Melhor documentário de curta
"Strangers No More"

Melhor curta de animação
"The Lost Thing"

Melhor curta de ficção
"God of Love"

Fonte: O Imparcial

Dilma Rousseff sanciona lei do salário mínimo

A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.


O texto aprovado pelo Senado na última quarta-feira (23) e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (25) começará a valer a partir de terça-feira, 1º de março.


Com o número 12.382, a lei determina que o reajuste do piso nacional passe a ser feito por meio de decreto presidencial até 2015, com base na fórmula que vem sendo usada desde 2007. De acordo com essa regra, o reajuste do mínimo corresponderá à soma da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Fonte: O Imparcial

Prazo de entrega da declaração do IR 2011 começa nesta terça-feira às 8 horas

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começa às 8 horas de amanhã (1º), e vai até o dia 29 de abril, o prazo para a entrega da declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário no site da Receita Federal. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo informou o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi totalmente reformulado para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.

Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.

Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse Maria Helena Cotta Cardozo, Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

Edição: Talita Cavalcante

Acidente com trio elétrico mata 16 e deixa 60 feridos em Minas Gerais

Rio - Pelo menos 16 pessoas morreram e 60 ficaram feridas, no último domingo, após um cabo de alta tensão cair sobre um trio elétrico em Poços de caldas, em Minas Gerais. De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) um folião teria jogado uma cerpentina metalizada no cabo transmissor de energia.

O fio entrou em curto, se partiu e caiu, atingindo o trio elétrico e pessoas que estavam no chão. O acidente aconteceu por volta as 18h30. Entre os feridos estão dezenas de adolescentes. Os feridos foram encaminhados para o hostapital. Cinco pessoas permancem estado grave. 

Devido o rompimento do cabo o município permaneceu sem energia elétrica por por cerca de 5h30. A polícia local investiga o caso.

Fonte: O DIA Online

IFMA lança curso de Celulose e Papel em Imperatriz no Maranhão

O Campus Imperatriz do IFMA, em convênio com a Suzano e o Senai-BA, lançou nesta sexta-feira, 25, o curso técnico em Celulose e Papel. Foram abertas 320 vagas a pessoas com o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ifma.edu.br a partir de segunda-feira, 28, e serão encerradas no dia 11 de março.


A prova, composta por 40 questões (20 de Português e 20 de Matemática), será aplicada no dia 3 de abril das 9h às 12h30, apenas na cidade de Imperatriz. Os selecionados receberão bolsa de estudo.

Veja o edital.

O curso será ministrado de segunda a sábado, em dois turnos, totalizando 1.300 horas de aulas teóricas e práticas e 360 horas de trabalho de conclusão de curso ou estágio supervisionado nas fábricas da Suzano na Bahia e/ou São Paulo.

No convênio, o Campus Imperatriz do IFMA ofertará o curso de Celulose e Papel para a comunidade; o Senai-BA disponibilizará professores de celulose e papel, e a empresa Suzano pagará os professores que irão trabalhar no curso, dará bolsas de estudo aos alunos e financiará a construção de seis laboratórios e sete salas de aula no Campus Imperatriz para a realização do curso.

Sobre a Suzano
A Suzano é uma empresa de base florestal que atua no setor de papel e celulose há 86 anos no país. Duas fábricas serão construídas no nordeste: uma em Imperatriz (MA) e outra no Piauí, em cidade ainda a ser definida. O investimento será na ordem de 4,6 bilhões de dólares, o que vai aumentar em 3 milhões de toneladas a capacidade de produção de celulose.

Fonte: IFMA - Campus de Imperatriz - MA

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São Luís do Maranhão no Jornal Hoje - Quadro Tô de folga.

São Luís do Maranhão tem 32 quilômetros de praia

Venta o ano inteiro na cidade, numa média de 40 quilômetros por hora.

O local é ideal para a prática de esportes radicais como o kitsurf.

Depois da praia o turista pode visitar o centro histórico. O bom mesmo é fazer todo trajeto a pé. São 70 ruas que concentram mais de cinco mil casarões históricos. O passeio com guia custa de R$ 30,00 a R$ 50,00.

O Marquês de Pombal fez com que estas cidades lembrassem bastante Lisboa: Rio de Janeiro e São Luís do Maranhão.

O preço da hospedagem varia muito. No centro histórico, uma vaga no albergue da juventude sai por R$ 25 a diária, em quarto coletivo. Nos hotéis sofisticados, uma suíte sai por R$ 800 a diária.

A capital tem 19 museus. Um deles abriga uma coleção rara de azulejos portugueses e franceses. O de paleontologia mostra imensos dinossauros que viveram no Maranhão milhões de anos atrás.

O centro histórico tem quinze igrejas e capelas que guardam relíquias da arte sacra. A catedral da Sé tem um altar exuberante. Foi desenhado por um padre jesuíta alemão e a madeira toda entalhada por um artista português. O que reluz no altar é ouro mesmo, de 22 quilates.

A cidade foi fundada pelos franceses 398 anos atrás. O belo palácio La Ravardiére é uma das heranças daquela época, hoje é sede da prefeitura. A sede oficial do governo, que fica no palácio dos leões, também tem um museu aberto aos visitantes.

Se do lado de fora os prédios chamam atenção dos turistas por causa dos azulejos e do estilo das construções, dentro eles impressionam ainda mais.

Num destes casarões, entre os séculos 18 e 19, moraram três famílias ricas, que faziam questão de mostrar que tinham muito bom gosto e também muito dinheiro, em todos os ambientes da casa.

"Tudo isso mostra uma época de São Luís, como era a história, como é que estas pessoas viviam", diz Maria Luiza Raposo, diretora do museu.

É impossível passar pela cidade sem conhecer o prédio antigo da fábrica de tecido. Erguido em 1900 abriga hoje um centro de artesanato regional.

Fonte: Jornal Hoje

Governo confirma correção da tabela do IR em 4,5%

ANA FLOR
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA



O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na tarde desta quinta-feira (24) que o governo publicará nos próximos dias a MP (medida provisória) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de 2011.
A Folha antecipou na semana passada que o governo corrigiria a tabela em 4,5% caso o Congresso aprovasse o salário mínimo de R$ 545. Na prática, a correção faz com que o trabalhador pague menos imposto.


Segundo Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja enviada ainda nesta semana ao Congresso.
"A presidente já determinou ao ministro Mantega que prepare a MP [com reajuste] de 4,5%", disse.
Segundo fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da MP não seja modificado. Isto porque as centrais sindicais gostariam de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.
Os 4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de inflação. Um reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano.
As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.
Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Fonte: Folha.com

Medida judicial obriga Estado do Maranhão a descontar imposto sindical de servidores

Os 6.047 servidores públicos estaduais que tiveram descontos indevidos no contracheque de janeiro foram ressarcidos este mês. O desconto é referente a contribuição sindical estabelecida por Mandado de Segurança nº 11251/2006, impetrado pela Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB), englobando os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.

Este mês, os servidores públicos estaduais que exercem cargo em comissão também estão tendo descontada a contribuição sindical, que corresponde a 20% de um dia de trabalho – com acumulado de 80%, referentes aos anos em que o imposto não foi descontado (2007, 2008, 2009 e 2010).

A referida contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo de natureza tributária e é recolhida compulsoriamente de todo cidadão que exerce atividade econômica ou profissional e de acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE nº 01/2008, que estabelece que os órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos.

Todos os servidores do Estado terão a contribuição sindical, referente a este ano, descontada em seu salário de março.

Fonte: Governo do Maranhão 

Justiça suspende contratação de professores no Estado do Maranhão e determina chamada de excedentes do concurso de 2009

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, determinou a suspensão da contratação temporária de professores pelo governo do Estado. A decisão da juíza é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e protocolada no dia 7 de fevereiro.

Em sua ação, o sindicato cobra do Estado, que antes de realizar processo seletivo simplificado sejam convocados e nomeados os aprovados e os excedentes do último concurso, realizado em dezembro de 2009.

Em todo o Maranhão, 49.396 candidatos concorreram as 5.320 vagas ofertadas no concurso de 2009. Mas a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nomeou somente 3.346, faltam, portanto, 1.974. Descontados os nomeados agora, 874 ainda precisam ser convocados e nomeados dentro do número de vagas abertas.

A luta do Sinproesemma, no entanto, é mais ampla. Como a defasagem de profissionais é de 14 mil, a entidade defende que sejam abertas as vagas nessa quantidade e convocados todos os excedentes. Depois disso, deveria ser realizado um amplo concurso, incluindo vagas para funcionários de escola.

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL:

22 de fevereiro de 2011
Às 13:11:35 - CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo : 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011) Autor : Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas - SINPROESEMMA Réu : Estado do Maranhão DECISÃO Do exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela requerida para determinar a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determino, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor. Finalmente, in limine, reconheço a nulidade de todas as contratações temporárias efetivadas pelo requerido, ora declinadas nesta ação, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls.188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante do Edital n.º 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls.481). Cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador geral, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça. Publique-se, intime-se e CUMPRA-SE. São Luís, 22 de fevereiro de 2011. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública.

Fonte: Sinproesemma

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Governo do Estado do Maranhão negocia nova proposta para aprovação do Estatuto do Educador

Depois de aprovar greve em assembléia geral na manhã desta quarta-feira, (23), em São Luis, a direção do SINPROESEMMA foi chamada às pressas até a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), para na presença dos secretários estaduais Luis Fernando (Chefe da Casa Civil) e Olga Simão (Educação), adjuntos e demais assessores, discutirem as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador.

A iniciativa se deu, logo após os gestores do governo tomar conhecimento da aprovação pela maioria dos trabalhadores nas variadas assembléias realizadas por todo o Estado. Na ocasião, o governo apresentou propostas para a implantação do Estatuto do Educador, que seguiram após considerações apresentadas sobre verbas limitadas. Os representantes do governo propuseram o corte de verbas de custeio da educação e investimento que venha possibilitar o reajuste salarial da categoria.

Envio da proposta

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a proposta do reajuste do governo foi de dez por cento (10%), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do imediato envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

Pinheiro fala que o governo alega não ter recursos suficientes para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato, “por isso propõe a alocação no valor de 200 milhões de reais, que servirão para iniciar a implantação do Estatuto do Educador”, ressaltou o dirigente sindical.

Os diretores presentes, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, que se dará até o próximo mês de abril. Além disso, a direção propôs o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da educação. “Sugerimos que o governo tire recursos do pagamento da dívida do Estado, aonde segundo o Secretário Chefe da Casa Civil, atualmente chega a 14%, do orçamento estadual”, destacou Pinheiro.

A o final da discussão, o governo do Estado ficou de estudar e formalizar uma proposta de forma imediata.

Mobilização Sindical

Mesmo negociando com o governo a aprovação e conseqüente implantação do Estatuto do Educador, o SINPROESEMMA definiu uma sequencia de atividades que nortearão os trabalhadores no movimento grevista que terá início no próximo dia 1º de março (terça-feira), em todo o Estado.

Fonte: Sinproesemma

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